Politica de privacidade de dados

Bem-vindo à TIT!  

A sua privacidade é muito importante para a TIT. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Por favor, verifique com atenção as nossas políticas de privacidade.

Nossa relação com você, USUÁRIO, é pautada na maior transparência, possível e para isso sua colaboração é essencial. Mantenha-se atualizado acerca dessa Política de Privacidade, pois a TIT se reserva a possibilidade de modificá-la a qualquer tempo.

Sabemos que a leitura costuma ser cansativa, por isso buscamos simplificá-la. Informamos que é de sua inteira responsabilidade conhecer nossa Política de Privacidade e aceitá-la por sua livre e espontânea vontade. Se não concordar com quaisquer condições, não utilize a presente plataforma.

Ao aceitar os termos dessa Política o USUÁRIO está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a TITCS INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.011.091/0001-87, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, SIG Quadra 1 Lote 385 – Edifício Platinum Office 3º Andar – Sala 315.

Após a leitura, acaso ao final possua quaisquer dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a TIT sobre esse assunto, entre em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, disponibilizado na Seção 7.

1. NOÇÕES GERAIS.

A Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar ao USUÁRIO que navega pela página web  ( http://titcs.com.br ) quais são as informações e dados coletados, armazenados e tratados pela TIT.

Objetiva, também, descrever como é protegida a sua privacidade, qual a responsabilidade da TIT, bem como estabelecer como podem ser utilizadas as suas informações pessoais e demais dados, sejam eles enviados pelo USUÁRIO ou coletados automaticamente pela plataforma.

A TIT coleta todas as informações inseridas pelo USUÁRIO na Plataforma, tais como dados pessoais, sensíveis e anomatizados, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.853/2019.

O USUÁRIO entende que ao utilizar a plataforma TIT está automaticamente concordando com a nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso. A utilização pressupõe aceitação integral e incondicional de ambos os termos citados.

O USUÁRIO reconhece e concorda, ainda, que a TIT poderá modificar, a seu critério exclusivo, a Política de Privacidade. Se porventura o USUÁRIO não concordar com as alterações deverá deixar de utilizar e cessar toda a espécie de uso da plataforma no prazo de cinco dias, contados a partir da sua publicação, sob pena de aceite. 

2. APLICABILIDADE

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes da TIT no Brasil. Nós coletamos os dados pessoais do USUÁRIO unicamente quando este preencher nosso formulário destinados àqueles visitantes da nossa pagina que desejam entrar em contato com nossa equipe, conforme link http://titcs.com.br.

A TIT não coleta ou trata dados daqueles que apenas navegam no website da TIT.

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº Lei 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”).

3. SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO.

A Constituição Federal do Brasil e a legislação extravagante pertinente asseguram ao USUÁRIO, sem supressão de quaisquer outros que a lei possa estabelecer, os seguintes direitos: 

i) inviolabilidade da sua intimidade e vida privada, com a consequente indenização em caso de violação; ii) inviolabilidade e sigilo das suas comunicações privadas e armazenadas, exceto por previsão legal ou determinação judicial; iii) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei; iv) não compartilhamento com terceiros dos seus dados pessoais e registros referentes a sua atividade na internet e em aplicativos, salvo mediante consentimento livre e espontâneo e nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade e demais documentos relativos à TIT, assim como naquelas previstas em lei ou por ordem judicial; v) informações precisas e claras acerca da coleta, utilização, armazenamento, tratamento e proteção dos dados seu cadastrado, as quais serão utilizadas nos casos especificados neste documento, no Termo de Adesão e não estejam vedadas por lei; vi) exclusão definitiva dos dados pessoais, desde que mediante requerimento expresso, quando do término da sua relação com a TIT, ressalvados os casos em que esta se encontra obrigada por lei em preservar; vii) requerimento expresso nos demais casos não previstos neste documento, quanto a coleta, uso, armazenamento e tratamentos dos dados pessoais. 

O USUÁRIO ao preencher e enviar o formulário de “Entre em contato” disponível no website http://titcs.com.br, estará aceitando, expressa e automaticamente, as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, não podendo alegar desconhecimento.

O USUÁRIO tem direito a obter da TIT, em relação dos  dados tratados, bem como a qualquer momento e mediante requisição requerer, nos termos da lei: i) confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos dados; iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – Lei 13.853/2019; v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; vi) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e vii)revogação do consentimento.

4. QUAIS SÃO DADOS E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO COLETADAS PELA TIT. COMO SÃO

UTILIZADAS E QUAIS SÃO AS FINALIDADES DAS INFORMAÇÕES COLETADAS e ARMAZENADAS PELA TIT.

Nós da TIT coletamos, armazenamos e processamos as informações e dados pessoais do USUÁRIO, unicamente para responder as solicitações e dúvidas formuladas pelos usuários quando preenchem o formulário “Entre em contato”.

Após incluir nome, e-mail e telefone o USUÁRIO deverá indicar o serviço desejado – desenvolvimento de sistemas, consultoria, segurança da informação, outsourcing, transformação digital, inteligência artificial ou automação & Robotização, bem como escrever uma mensagem especificando sua solicitação ou dúvida.

O USUÁRIO também poderá realizar solicitação ou consultar a TIT sobre sua dúvida através do e-mail contato@titcs.com.br ou pelo telefone +55 61 3711-7353. De toda forma as informações coletadas pela TIT serão unicamente utilizadas para responder as solicitações do usuário.

O USUÁRIO está ciente e concorda expressamente que deverá fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no preenchimento do formulário. O USUÁRIO será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a TIT.

A TIT não compartilha as informações dos dados do USUÁRIO em nenhuma circunstância, por este motivo, não é responsável em hipótese alguma acerca da coleta, uso, armazenamento ou por quaisquer outras finalidades dadas às informações e dados pessoais do USUÁRIO pelos serviços de terceiros, parceiros ou não. 

O USUÁRIO compreende que a apresentação de quaisquer informações e/ou dados pessoais podem ocorrer por determinação judicial, não sendo dever da TIT a tentativa de obstaculizar eventual pretensão nesse sentido. 

O USUÁRIO poderá por solicitação própria requerer a apresentação das informações e/ou dados pessoais que estejam de posse da TIT mediante solicitação expressa.

A TIT se obriga a usar as informações e os dados pessoais coletados e/ou transmitidos a plataforma o para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.

A TIT, inclusive, reserva-se o direito de armazená-los com o intuito de dar cumprimento aos ditames da legislação aplicável ou, ainda, para resguardar-se em caso de quaisquer espécies de pretensão civil, criminal ou administrativa, podendo destruí-las após a sua utilização ou, simplesmente, não as utilizar. 

Importante atentar que a pagina web da TIT pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política de Privacidade. Dessa forma, a TIT não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma. 

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA TIT.

A TIT busca através da utilização dos sistemas, mecanismos e protocolos de segurança existentes no mercado proteger as informações e dados coletados, registrados e armazenados do USUÁRIO.

Porém, é importante que o USUÁRIO seja advertido e tenha ciência dos riscos envolvidos em visitar a página web TIT, assim como qualquer outro, que utiliza a rede mundial de computadores (internet), pois há sempre a possibilidade de terceiros buscarem formas de violarem o sigilo e a proteção das informações e dados armazenados, bem como tentem desestabilizar e até mesmo interromper o funcionamento da plataforma. 

O USUÁRIO, portanto, entende e aceita que a TIT não pode garantir a plena e total segurança e privacidade das informações, sejam aquelas armazenadas sejam aquelas mantidas no centro de processamentos de dados (CPD). A TIT, assim, não se responsabiliza por eventual quebra de sigilo, vazamento e/ou violações de qualquer natureza das informações e dados pessoais do USUÁRIO que possam ocorrer em decorrência de atos de terceiros, sejam eles ataques cibernéticos; introdução de worms; vírus; entre outros dispositivos nocivos de hardware ou software que comprometam a plataforma ou o CPD. 

A TIT também não se responsabiliza pela negligência, imperícia ou descuido do USUÁRIO ao utilizar sites de terceiros, parceiros ou não, ainda que divulgados dentro da TIT. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO a forma como este utiliza a plataforma e navega nos referidos sítios eletrônicos.

Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização da plataforma TIT possuem conhecimento desta Política de Privacidade, sendo que somente as pessoas autorizadas pela TIT têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.

As informações e os dados pessoais que eventualmente fiquem armazenados em centros de processamento de dados externos ou afins, de propriedade de terceiros, igualmente se obrigam e respeitam as condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Os registros de acesso da plataforma, sob sigilo, serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, até que as solicitações ou dúvidas do USUÁRIO sejam devidamente resolvidas ou pelo prazo de 1 (um) ano – nos termos da Lei 12.965/14, e da 13.853/2019 sendo que somente serão disponibilizados às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 

Essa Política de Privacidade será́ regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países. 

O USUÁRIO compromete-se, por fim, a manter seu cadastro sempre atualizado e, no caso de impossibilidade de fazê-lo por conta própria, deverá entrar em contato pelos canais disponíveis com a TIT para que esta o auxilie em como proceder a atualização cadastral.

7. CANAIS DE CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E/OU DENÚNCIAS.

Conforme nos comprometemos no início desta política, os USUÁRIOS podem e devem se comunicar conosco, seja para esclarecer eventuais dúvidas, fazer sugestões ou realizar denúncias, através do e-mail: contato@titcs.com.br.